Nacional

Lei sancionada em 08/06/2026 amplia regras de governança, transparência e proteção às SAFs. As Sociedades Anônimas do Futebol (SAFs) terão novas regras de governança, transparência e...

Comissão de Desenvolvimento Econômico aprova projeto que atualiza tetos e regras do IOF na Câmara dos Deputados. 08/06/2026 – 17:41. A Comissão de Desenvolvimento Econômico da...

Comissão externa da Câmara convoca audiência para tratar da propagação de notícias falsas em situações de calamidade pública. A comissão externa da Câmara dos Deputados que...

Comissão de Agricultura da Câmara aprovou substitutivo que institui a Política Nacional de Valorização da Mulher Rural e a Semana da Mulher Rural. A Comissão de...

Comissão da Câmara reúne propostas para enfrentar desigualdades de acesso ao sistema de justiça na região amazônica. A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e...

Audiência da Comissão Externa discute efeitos socioeconômicos e ambientais do rompimento e questionamentos sobre reparação. A Comissão Externa da Câmara dos Deputados que acompanha os impactos...

Comissão da Câmara promove audiência pública para tratar da assistência consular e da proteção de brasileiros no exterior. A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa...

Deputado Felipe Carreras afirma que três projetos prontos para votação visam aumentar controle sanitário e sanções sobre suplementos alimentares. 03/06/2026 – 18:34 Em entrevista à Rádio...

Câmara conclui fase de audiências do grupo que analisa o Projeto de Lei 896/23, que trata da equiparação da misoginia ao crime de racismo e prevê...

Projeto aprovado pela Comissão de Segurança Pública da Câmara prevê padronização nacional dos documentos de antecedentes criminais em sistema único. A Comissão de Segurança Pública da...

Programa institui Selo Parceiro da Segurança Pública e desconto mínimo de 10% para profissionais listados na proposta. A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados...