Comissão da Câmara aprovou projeto que concede isenção do ICMS para compra de próteses de silicone destinadas a mulheres submetidas à mastectomia. 23/06/2026 – 15:23. A...

Comissão de Segurança aprovou proposta que prevê instalação mínima de uma delegacia especializada em municípios com mais de 20 mil habitantes ou sede de comarca. A...

Projeto de Lei 558/26 prevê adaptações em avaliações e exames para assegurar igualdade material à pessoa idosa. 23/06/2026 – 15:11. O Projeto de Lei 558/26 assegura...

Comissão de Desenvolvimento Econômico aprova substitutivo que regulamenta contratos entre fornecedor e distribuidor. A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou, em 23/06/2026 –...

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou o PL 2756/25 para inserir mulheres em situação de vulnerabilidade em cadastro no Sistema Único de Saúde. A...

Proposta cria medidas de acolhimento, acesso a benefícios e linhas de crédito para brasileiros que voltam ao país. A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência...

Proposta autoriza convênios entre União e municípios para integrar guardas municipais à Força Nacional. A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos...

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara cancelou audiência sobre a avaliação da propriedade industrial e do papel dos servidores do INPI; data não...