Uma proposta em tramitação na Câmara dos Deputados prevê que hospitais disponham de local de acolhimento para familiares de pacientes internados. A medida amplia a atenção à estrutura hospitalar para...
A proposta em discussão na Câmara dos Deputados cria uma hipótese específica de isenção do IPI para feirantes que utilizem veículos utilitários na atividade profissional. O benefício não está em...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados pretende criar uma regra penal específica para a disseminação de notícias falsas sobre saúde em meios de comunicação. A proposta ainda está em...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados pretende impedir que serviços pagos de streaming exibam anúncios em planos contratados sem publicidade. A proposta toma como referência as condições apresentadas ao...
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados prevê que trabalhadores convocados para atuar no Tribunal do Júri tenham direito a descanso equivalente ao dobro dos dias de participação nas sessões.
Proposta apresentada na Câmara dos Deputados busca incluir na legislação do SUS a garantia de vacinação contra a bronquiolite para crianças. A medida desloca o tema de decisões administrativas para...
Projeto em análise na Câmara estabelece que redes sociais disponibilizem uma ferramenta colaborativa de checagem de fatos. A proposta trata da participação dos usuários na verificação de informações publicadas nas...
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados cria uma política de assistência integral para pessoas com doenças crônicas no SUS. O texto reúne medidas voltadas à prevenção, ao diagnóstico, ao...
Proposta analisada pela Câmara dos Deputados torna obrigatória a identificação visível da capacidade de galões destinados ao armazenamento de combustíveis. A regra busca fazer com que o volume do recipiente...