Projetos da Bloco Studio mostram como a animação pode acompanhar aulas, ações ambientais e histórias de identidade
Com mais de uma década de experiência, a Bloco Studio desenvolve animações para educação, cultura, meio ambiente e projetos sociais, trabalhando da organização da ideia à produção final.
Projeto em debate na Câmara coloca a autonomia digital do usuário no centro das regras para plataformas
Proposta em análise na Câmara dos Deputados discute limites para práticas de plataformas digitais capazes de estimular o uso compulsivo ou influenciar o comportamento dos usuários. O texto relaciona o...
Projeto define como o crédito do Pronaf poderá reagir à queda no valor da safra
Proposta em análise na Câmara estabelece uma base legal para o Programa de Garantia de Preços da Agricultura Familiar (PGPAF) e detalha a relação entre a cotação da produção e...
Resíduos perfurocortantes do atendimento no lar podem ter tratamento próprio no país
Uma proposta em tramitação na Câmara dos Deputados prevê um sistema especial para o descarte de agulhas, seringas e outros materiais perfurocortantes utilizados em tratamentos domésticos. A medida busca retirar...
Empresas terão de acompanhar a substituição de PIS e Cofins pela CBS em 2027
A entrada em vigor da Contribuição sobre Bens e Serviços, prevista para 2027, dará início à mudança federal na tributação do consumo. A CBS substituirá PIS e Cofins, enquanto regras...
Projeto em análise na Câmara cria benefício de luz com cálculo adaptado a cada região
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados cria uma Tarifa Social de Energia Elétrica com descontos calculados de acordo com a região do consumidor. A medida busca incorporar à fórmula...
Texto em análise na Câmara desloca foco do término ao histórico da relação afetiva
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados altera a referência ao vínculo afetivo na Lei Maria da Penha para tratar de agressões praticadas após o fim do namoro. A proposta...
Câmara e Senado fazem cobertura integrada do segundo turno das eleições 2026
Câmara dos Deputados e Senado Federal farão uma cobertura integrada do segundo turno das eleições de 2026 neste domingo, 25 de outubro. A programação terá boletins de hora em hora...
Linguagem da Lei Berenice Piana é alvo de proposta sobre autismo
Projeto em tramitação na Câmara propõe atualizar um dispositivo da Lei Berenice Piana para que a proteção prevista na política nacional sobre autismo seja descrita também em relação à adolescência...
Streaming pago sem anúncios: projeto em tramitação define alcance da medida para assinantes
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados proíbe a exibição de anúncios em planos pagos de serviços de streaming. A proposta coloca em discussão a diferença entre modalidades gratuitas, ofertas...
Governo recorre a crédito extraordinário para financiar ações contra incêndios na Amazônia
Uma medida provisória encaminhada ao Congresso Nacional abre crédito extraordinário de R$ 300 milhões para ações de combate aos incêndios na Amazônia. O mecanismo permite alterar a programação orçamentária diante...
Passeios turísticos em veículos pequenos podem ser reconhecidos como serviço de transporte terrestre
Projeto em análise na Câmara dos Deputados regulamenta o transporte turístico terrestre realizado em veículos de pequeno porte. A proposta trata do enquadramento da atividade nas normas gerais do turismo...
Depois das sobretaxas, medida provisória reorganiza apoio financeiro a setores brasileiros
Uma medida provisória encaminhada ao Congresso amplia em R$ 6,5 bilhões os recursos destinados ao apoio a setores brasileiros atingidos pelas tarifas dos Estados Unidos. A proposta passa agora pela...
Apoio ao MEI passa a incluir novas regras para faturamento e dívidas
Hugo Motta destacou a sanção de medidas que alteram o limite do MEI e estabelecem o perdão de dívidas de microempreendedores. As iniciativas alcançam tanto negócios em expansão quanto empreendedores...
“EXECULTIVO” transforma experiência acumulada em registro sobre os desafios empresariais
Ricardo Litaiff lança o livro “EXECULTIVO - Entre a Fantasia e a Realidade Empresarial”, obra que reúne mais de três décadas de experiência e aborda os desafios presentes na vida...
Da infância à adolescência, projeto cria referência nacional para o apoio à neurodivergência
Projeto em análise na Câmara dos Deputados cria uma política nacional de apoio a crianças e adolescentes neurodivergentes. A proposta coloca esse público no centro de uma referência específica para...
Projeto associa acolhimento de familiares à estrutura necessária para internações
Uma proposta em tramitação na Câmara dos Deputados prevê que hospitais disponham de local de acolhimento para familiares de pacientes internados. A medida amplia a atenção à estrutura hospitalar para...
Regra atual do IR ainda limita isenção a vendas de até R$ 35 mil enquanto proposta aguarda análise
A legislação do Imposto de Renda considera isentas determinadas vendas de bens de pequeno valor, desde que o total das operações fique dentro do limite vigente. Projeto em análise na...
Câmara debate estatuto específico para proteger decisões financeiras na velhice
Em análise na Câmara dos Deputados, projeto cria um Estatuto de Proteção Financeira da Pessoa Idosa. A proposta trata da necessidade de estabelecer referências específicas para relações e decisões econômicas...
Projeto em análise na Câmara relaciona verba da segurança a dois tipos de indenização
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados inclui indenizações entre as possibilidades de aplicação do Fundo Nacional de Segurança Pública. O texto alcança vítimas da violência e policiais, mas ainda...
Mortes de animais nas rodovias podem receber tratamento de política pública permanente
Proposta em análise na Câmara dos Deputados cria uma política para reduzir atropelamentos de animais em rodovias. A iniciativa busca inserir o problema na agenda permanente de planejamento e operação...
Repetição de condutas e alcance do dano orientam proposta sobre corrupção sistêmica
Proposta em análise na Câmara dos Deputados cria previsão específica para a corrupção sistêmica no Código Penal. A definição considera a repetição de práticas ilícitas e os efeitos produzidos sobre...
Câmara analisa mudança no alcance da cobrança de dívidas trabalhistas após a sentença
Projeto em análise na Câmara dos Deputados estabelece que empresas não participantes da ação trabalhista desde o início não poderão ser incluídas somente na fase de cobrança da dívida. A...
Prevenção passa a incluir capacitação de mulheres em proposta sobre fundo nacional
Projeto em análise na Câmara dos Deputados inclui cursos gratuitos de defesa pessoal para mulheres entre as ações que poderão receber recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública. A proposta...
Cálculo salarial manipulado pode ganhar tratamento penal próprio em proposta na Câmara
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê uma resposta penal específica para fraudes cometidas no processamento da folha e que resultem na redução do valor devido ao trabalhador. A...
Câmara analisa política específica para eletrificação de ônibus e caminhões
A proposta em análise na Câmara dos Deputados cria uma política nacional voltada à eletrificação de ônibus e caminhões, reunindo transporte coletivo e circulação de cargas no debate sobre a...
Renda líquida de aposentados com sequelas neurológicas é foco de proposta na Câmara
Projeto analisado pela Câmara dos Deputados prevê isenção do Imposto de Renda para aposentados com sequelas neurológicas permanentes. A proposta busca incluir essa condição entre as hipóteses de tratamento tributário...
Na Câmara, projeto associa condição de órfão ao acompanhamento da infância
Projeto em análise na Câmara dos Deputados cria um sistema nacional destinado a registrar e acompanhar crianças e adolescentes órfãos. A proposta busca reunir informações para orientar a atuação dos...
Apoio à agricultura familiar pode alcançar o momento da venda da produção
Proposta em análise na Câmara direciona medidas de apoio à agricultura familiar para a comercialização de produtos em feiras livres. O texto trata da etapa posterior à produção, quando os...
Como funcionaria a mudança no IPI para veículos usados por feirantes
A proposta em discussão na Câmara dos Deputados cria uma hipótese específica de isenção do IPI para feirantes que utilizem veículos utilitários na atividade profissional. O benefício não está em...
Piso de 5% é o núcleo de proposta sobre alimentos comprados pelo governo
Proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê a reserva de 5% das compras públicas de alimentos para produtos típicos dos biomas locais. A medida vincula parte das aquisições feitas...
Cobertura alimentar de pacientes raros entra no alcance do atendimento público
Projeto em análise na Câmara dos Deputados busca incluir no atendimento do SUS a oferta de alimentos especiais para pacientes com doenças metabólicas raras, nos casos em que a alimentação...
Declaração da cor em etiquetas de vestuário é medida prevista para consumidores daltônicos
Uma proposta em tramitação na Câmara dos Deputados prevê que a cor das roupas seja informada por escrito nas etiquetas. A medida é apresentada como recurso de acessibilidade para pessoas...
Proposta em análise na Câmara mira falhas de comunicação após denúncia de violência sexual infantil
Projeto em análise na Câmara dos Deputados estabelece que a rede de atendimento a crianças vítimas de violência sexual deverá atuar de forma integrada. A proposta trata da comunicação entre...
Texto em análise na Câmara busca dar transparência à previsão de pagamentos internacionais do Brasil
Projeto em análise na Câmara dos Deputados trata da forma como o Orçamento federal deverá registrar recursos para as contribuições do Brasil a organismos internacionais. A proposta busca organizar a...
Do documento à conduta: proposta aprovada na Câmara reserva ao SUS a decisão sobre exames externos
A Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que estabelece regras para a apresentação de exames realizados na rede privada em unidades do SUS. O texto não obriga profissionais a utilizar...
Controle de verbas esportivas poderá acompanhar o andamento dos projetos, prevê texto aprovado na Câmara
A Comissão do Esporte da Câmara aprovou uma proposta que reforça o monitoramento de recursos aplicados em projetos esportivos. Pelo texto, o acompanhamento poderá considerar o período de execução das...
Texto na Câmara relaciona solução de contratos habitacionais antigos à previsão de recursos
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê ampliar os recursos disponíveis no Orçamento para permitir a negociação de contratos habitacionais antigos.
Encerramento antecipado pode retirar encargos futuros da conta do consumidor
Projeto aprovado em comissão da Câmara prevê que o consumidor possa encerrar determinadas dívidas antes do prazo com recálculo do valor devido e exclusão dos encargos ainda não vencidos, ampliando...
Congresso insere regras de jornada e aposentadoria de ACS e ACE na Constituição
A promulgação feita pelo Congresso Nacional incorporou à Constituição novas regras para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. A mudança trata da organização da jornada semanal...
Texto aprovado na Câmara transforma vínculo da Seleção Brasileira com o país em reconhecimento cultural
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto que reconhece a Seleção Brasileira como símbolo da cultura nacional. A medida formaliza, no texto legislativo, a dimensão cultural atribuída...
Projeto aprovado em comissão conecta tratamento de crianças com câncer à fila do Minha Casa, Minha Vida
A Comissão da Câmara aprovou proposta que inclui famílias de crianças com câncer entre as situações a serem consideradas na seleção do Minha Casa, Minha Vida. A aprovação não muda...
O que muda na tramitação da proposta sobre publicidade pornográfica no esporte
A proposta que restringe o patrocínio de sites pornográficos em atividades esportivas foi aprovada por uma comissão da Câmara. A medida ainda não virou lei e não altera imediatamente os...
Proposta pode mudar a gestão de vínculos de jovens atletas ao longo da temporada
Uma proposta aprovada por comissão da Câmara dos Deputados pode alterar o momento em que jovens atletas são desligados de equipes. O texto impede a ruptura do vínculo durante o...
Obra de Angra 3 aparece em pacote de ajustes do Orçamento federal
A construção de Angra 3 está incluída em uma proposta de abertura de crédito de R$ 290 milhões no Orçamento de 2025. O recurso ainda depende da análise e da...
Concurso da Câmara coloca remuneração de R$ 30,8 mil no centro da escolha dos candidatos
A Câmara dos Deputados iniciou as inscrições do concurso para analista legislativo. A seleção oferece 70 vagas e remuneração inicial de R$ 30,8 mil, segundo as informações divulgadas pela Casa.
Projeto aprovado em comissão prevê apoio financeiro a empresas que ampliarem a inclusão profissional
Uma comissão da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê crédito como estímulo à contratação de pessoas com deficiência. A iniciativa vincula o apoio financeiro à adoção de medidas de...
CCJ dá aval a texto que altera a incidência de taxa de fiscalização sobre celulares
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou parecer sobre proposta que altera a incidência de taxa de fiscalização relacionada aos telefones celulares. O texto foi considerado compatível com...
Fantasias podem mudar de composição com proposta que avançou na Câmara
Uma proposta aprovada em comissão da Câmara dos Deputados prevê a proibição de penas e plumas de animais na composição de fantasias. O texto ainda está em tramitação e não...
Imposto de Renda empresarial pode incorporar contratações de desempregados de longa duração
Uma comissão da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria incentivo fiscal para empresas que contratarem pessoas desempregadas há mais de 12 meses. O texto relaciona as novas admissões ao...