A proposta que restringe o patrocínio de sites pornográficos em atividades esportivas foi aprovada por uma comissão da Câmara. A medida ainda não virou lei e não altera imediatamente os...
Uma proposta aprovada em comissão da Câmara dos Deputados prevê a proibição de penas e plumas de animais na composição de fantasias. O texto ainda está em tramitação e não...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados estabelece que condenações por invasão de propriedades rurais possam produzir efeitos também na concessão de benefícios da União. A medida ainda depende da...