A proposta em análise na Câmara dos Deputados cria uma política nacional voltada à eletrificação de ônibus e caminhões, reunindo transporte coletivo e circulação de cargas no debate sobre a...
A Comissão da Câmara aprovou proposta que inclui famílias de crianças com câncer entre as situações a serem consideradas na seleção do Minha Casa, Minha Vida. A aprovação não muda...
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê que a quantidade de vagas de estacionamento destinadas a pessoas idosas seja vinculada à população de cada município. A medida altera...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê a dispensa da taxa de licenciamento para veículos ligados a entidades religiosas, sindicatos, partidos políticos e escolas. A cobrança não muda de...
Projeto de Lei 3292/2026 altera o Código de Trânsito Brasileiro para incluir veículos oficiais de saúde entre aqueles que podem circular, parar e estacionar em desacordo com as regras de...
O Projeto de Lei 1992/2026 prevê livre parada para embarque e desembarque de passageiros por táxis e carros de aplicativo em atendimento. A proposta também autoriza o uso de faixas...
O Projeto de Lei 3288/26 cria uma política nacional para implantar endereços digitais em áreas rurais, remotas e de difícil acesso. A proposta pretende melhorar o atendimento de serviços essenciais...
O Projeto de Lei 3226/26 prevê vistoria anual para veículos de transporte escolar aprovados sem restrições na inspeção anterior. Texto ainda será analisado por comissões da Câmara.