A propaganda eleitoral gratuita do segundo turno volta a ser exibida nesta sexta-feira (11) no rádio e na televisão. A programação seguirá até 25 de outubro, véspera da votação, com regras próprias para a fase final da eleição municipal de 2024.
Como o segundo turno é disputado por apenas dois candidatos, a divisão do tempo ocorre de forma igual entre as campanhas. A exposição será organizada em dois formatos: programas transmitidos em rede e inserções distribuídas ao longo da programação das emissoras.
Dois candidatos passam a dividir a grade
A mudança em relação ao primeiro turno ocorre principalmente na forma de distribuição da propaganda. Na etapa inicial, o tempo destinado às campanhas considera critérios definidos pela legislação eleitoral e a representação dos partidos ou das federações no Congresso Nacional.
No segundo turno, a disputa fica restrita aos dois candidatos mais votados. Por isso, o espaço reservado à propaganda em rede é repartido igualmente entre eles. A regra também se aplica às inserções veiculadas nos intervalos da programação.
A nova configuração concentra a comunicação eleitoral em duas campanhas e reorganiza a grade de rádio e televisão até a data da votação. Os programas deixam de refletir a composição mais ampla do primeiro turno e passam a apresentar exclusivamente as candidaturas que permanecem na disputa.
Programas em rede têm horários definidos
Os programas em rede são exibidos em horários determinados para o rádio e para a televisão. Nessa modalidade, as emissoras interrompem a programação regular para transmitir o conteúdo eleitoral conforme a divisão estabelecida para o segundo turno.
O tempo total de cada bloco é compartilhado pelos dois candidatos. A ordem de apresentação também segue um sistema de alternância: a campanha que inicia a propaganda em um dia passa a encerrar a sequência no dia seguinte. O mecanismo é usado para evitar que o mesmo concorrente abra ou feche todos os programas durante o período.
A ordem inicial considera o resultado do primeiro turno. A partir daí, o revezamento organiza a abertura dos blocos ao longo dos dias de propaganda, sem alterar a igualdade de tempo assegurada às duas candidaturas.
Os horários de transmissão são diferentes para rádio e televisão. A programação em rede, portanto, segue a grade prevista para cada meio, com a veiculação dos conteúdos nos períodos definidos pela Justiça Eleitoral.
Inserções aparecem durante a programação
Além dos blocos em rede, as campanhas terão direito a inserções distribuídas nos intervalos comerciais das emissoras de rádio e televisão. Esse formato permite que as mensagens sejam apresentadas em diferentes momentos do dia, fora dos horários exclusivos dos programas eleitorais.
O tempo diário reservado às inserções também é dividido igualmente entre os candidatos. As peças podem ser exibidas ao longo da programação, respeitando a distribuição prevista para o segundo turno e as regras aplicáveis à propaganda eleitoral gratuita.
A presença nos intervalos amplia os momentos em que o eleitor poderá entrar em contato com as mensagens das campanhas. Diferentemente dos programas em rede, que se concentram em horários fixos, as inserções são espalhadas pela programação das emissoras.
A divisão entre os dois concorrentes vale para o conjunto da propaganda destinada a cada candidatura. Assim, a grade combina períodos de exposição em rede com entradas mais curtas nos intervalos de rádio e televisão.
Propaganda segue até 25 de outubro
O período de propaganda eleitoral do segundo turno começa em 11 de outubro e termina em 25 de outubro. A veiculação ocorre até a sexta-feira anterior à votação, quando se encerra a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão.
Durante essas duas semanas, os eleitores poderão acompanhar as mensagens dos dois candidatos nos horários de rede e nas inserções. A programação faz parte da etapa final da campanha e antecede a votação que definirá o vencedor da disputa.
A legislação estabelece limites para o conteúdo e para a forma de apresentação da propaganda. As campanhas devem identificar a candidatura responsável pelas mensagens e observar as normas eleitorais aplicáveis ao rádio e à televisão.
Também existem regras específicas para a utilização de recursos audiovisuais, a identificação dos responsáveis e a veiculação das peças publicitárias. O conteúdo transmitido precisa seguir as exigências previstas para o segundo turno, sob fiscalização da Justiça Eleitoral.
Como acompanhar a propaganda
Os programas em rede serão transmitidos nos horários definidos para cada meio de comunicação. Já as inserções poderão aparecer nos intervalos da programação regular, em diferentes faixas de horário.
Por essa razão, o eleitor que quiser acompanhar o conjunto da propaganda deverá observar tanto os blocos fixos quanto as mensagens exibidas ao longo do dia. Os dois formatos têm distribuição própria, mas integram a mesma programação eleitoral do segundo turno.
A retomada da propaganda gratuita marca a entrada da eleição municipal em sua fase decisiva. Com apenas dois candidatos, o rádio e a televisão passam a apresentar uma grade exclusiva para a disputa final, com tempo igual e alternância na ordem dos programas.
As informações sobre o reinício da propaganda eleitoral gratuita foram divulgadas pela Agência Câmara de Notícias.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Foto: Bruno Peres/Agência Brasil
