Conselho de Comunicação Social defende regulação de mercados digitais e aprova parecer sobre big techs
O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional aprovou parecer sobre o projeto que cria regras especiais de concorrência e transparência para as chamadas big techs. O texto será encaminhado...
Mais de 10 milhões de eleitores não validaram escolha para deputado federal
Mais de 10 milhões de eleitores votaram em branco ou nulo para deputado federal. Esses registros fazem parte da apuração, mas ficam fora do cálculo dos votos válidos usado na...
Bancada feminina ganha 19 cadeiras, mas homens ainda somam 404 na Câmara eleita em 2022
A Câmara dos Deputados eleita em 2022 terá 109 mulheres, 19 a mais que na legislatura anterior. Apesar do avanço, os homens continuarão ocupando 404 das 513 cadeiras, o equivalente...
PL terá maior bancada do Senado no início de uma legislatura desde 1988
O PL deverá iniciar 2027 como a maior bancada do Senado desde a promulgação da Constituição de 1988. O partido elegeu 19 senadores nas eleições de 4 de outubro e...
12 mulheres são eleitas para o Senado em 2026, recorde desde a redemocratização
Doze mulheres foram eleitas para o Senado nas eleições de 4 de outubro de 2026. O número é o maior já registrado em um mesmo pleito desde a redemocratização e...
Senado em 2027 terá 40 novos senadores e 14 reeleitos
A eleição deste domingo, 4 de outubro de 2026, definiu os ocupantes de 54 das 81 cadeiras do Senado para os próximos oito anos. Quarenta vagas serão ocupadas por novos...
Caso Foco no Fato coloca em discussão o percurso de uma decisão de moderação
A Rede PublishNow manifestou solidariedade ao Foco no Fato após o veículo relatar o banimento de sua página pela Meta. A entidade afirma que a decisão deve indicar os conteúdos...
Marcellus Campêlo se destaca na disputa pela Aleam com experiência de gestão e número fácil de memorizar: 44321
Engenheiro civil e ex-secretário, o candidato apresenta sua trajetória em habitação, saneamento e infraestrutura. Na urna, a sequência é simples de lembrar: 44, seguido de 3, 2, 1 — 44321.
Câmara avalia mudança no tratamento penal de ofensas que ganham novo público nas redes
Texto em análise na Câmara dos Deputados trata da responsabilização de usuários que compartilham, em redes sociais, conteúdos considerados ofensivos à honra. A proposta desloca o foco da publicação original...
Mudança em análise na Câmara pode alterar a regularização de poços usados em imóveis
Proposta em análise na Câmara dos Deputados reúne mudanças para a legalização de poços domésticos e para a adoção de soluções individuais de esgoto em imóveis. Como ainda está em...
Venda de produtos rurais ao governo pode depender de declaração sobre a área produtora
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados cria uma restrição para compras públicas de produtos agropecuários associados a áreas invadidas. A medida desloca para os contratos de fornecimento a verificação...
A sequência de números muda a cada cargo na urna das eleições de 2026
Nas eleições gerais de 2026, a urna eletrônica exibirá seis etapas de votação para cinco cargos. A ordem começa pelos deputados, passa por duas vagas ao Senado e termina com...
Lei amplia a estrutura acadêmica de CEFET-MG e CEFET-RJ sem interromper cursos técnicos
A nova lei altera o enquadramento institucional dos CEFETs de Minas Gerais e do Rio de Janeiro. As instituições passam a integrar a estrutura das universidades federais, mas preservam a...
Projeto quer tornar o andamento de obras públicas visível nos portais oficiais
Proposta analisada pela Câmara dos Deputados prevê a divulgação de fotos de obras públicas nos portais da transparência de estados e municípios. A medida pretende incluir registros visuais entre as...
Realidade econômica do autuado entra na análise de infração ambiental prevista em projeto
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê que infrações ambientais relacionadas à subsistência sejam submetidas a uma advertência antes da cobrança de multa. A proposta cria uma sequência específica...
Proposta em análise na Câmara prevê acesso às universidades públicas após o ensino médio
Projeto analisado pela Câmara dos Deputados propõe substituir o vestibular por um modelo de acesso universal às universidades públicas. A medida ainda está em tramitação e não altera as regras...
Limite das deduções do IR pode ganhar exceção para despesas educacionais de autistas
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê uma exceção nas regras do Imposto de Renda para despesas com a educação de pessoas autistas. Pela proposta, os gastos poderiam ser...
Financiamento esportivo passa a incluir estrutura nacional de clubes na divisão das loterias
A nova lei que reorganiza a destinação de receitas de loterias passou a incluir o Comitê Brasileiro de Clubes entre os beneficiários previstos na legislação. A medida cria uma base...
Câmara avalia mudança no dever das distribuidoras ao atender propriedades rurais
Proposta analisada pela Câmara dos Deputados altera a forma como as distribuidoras devem considerar o crescimento de propriedades rurais e a capacidade da rede elétrica para atender novos pedidos de...
Diretrizes do esporte passam a considerar condições específicas das jogadoras de futebol
A Lei Geral do Esporte passou a mencionar de forma expressa o futebol feminino entre as prioridades da política esportiva brasileira. A mudança determina que as diretrizes do setor considerem...
Projeto amplia debate sobre estruturas públicas para a prática esportiva
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados coloca a oferta de pistas e áreas específicas para esportes sobre rodas no debate sobre políticas públicas de esporte e uso dos espaços...
Fim da propaganda em emissoras antecede em dois dias o encerramento da campanha eleitoral
A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão termina nesta quinta-feira (3), antes do primeiro turno das eleições municipais, marcado para domingo (6). Outras formas de campanha terão prazos...
Da custódia à integração: Câmara examina atualização das regras nacionais de segurança
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados prevê atualizar a Lei do Sistema Único de Segurança Pública para mencionar as polícias penais federal, estaduais e distrital. A mudança busca alinhar...
Especialistas apontam efeitos de decisões públicas na eleição de 2026
Em audiência na Câmara dos Deputados, especialistas discutiram como decisões em infraestrutura, cultura e economia podem influenciar a agenda pública e o debate eleitoral de 2026.
Projeto abre discussão sobre percursos diferentes de conteúdo no Enem
Proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê que o Enem passe a considerar, além dos conhecimentos gerais, a área de formação técnica escolhida pelo candidato. A iniciativa recoloca em...
Eleições 2026 e decisões do TSE são tema de editorial de Paula Litaiff
O editorial “Eleições 2026: quando a toga pesa sobre as urnas”, escrito pela jornalista Paula Litaiff, fundadora da Rede Cenarium e diretora da Revista Cenarium, apresenta uma reflexão sobre a...
Presidente Lula assina MP que proíbe bets no Brasil; setor quer R$ 2,5 bilhões em ressarcimento
A jornalista Paula Litaiff, fundadora da Rede Cenarium e diretora da Revista Cenarium, assina a reportagem apresentada a seguir sobre a proibição das plataformas de apostas no Brasil e a...
Diretora da Revista Cenarium participa de sabatina eleitoral no SBT
A jornalista e diretora-geral da REVISTA CENARIUM, Paula Litaiff, participou de uma sabatina com candidatos a vice-governador do Amazonas promovida pela TV Norte Amazonas, afiliada do SBT. O debate abordou...
Proposta em tramitação leva comprovação curricular ao debate sobre agências reguladoras
A Câmara dos Deputados analisa um projeto que cria auditoria de currículo para pessoas indicadas a cargos em agências reguladoras. A proposta inclui a conferência da trajetória profissional no processo...
O percurso da eleição da Mesa da Câmara estará no ar pela Rede Legislativa
A Rede Legislativa de Rádio e TV fará a cobertura ao vivo e em tempo integral da eleição da Mesa da Câmara. A programação permitirá acompanhar a sessão, a votação...
Proteção infantil contra bronquiolite pode ser incorporada ao dever legal do SUS
Proposta apresentada na Câmara dos Deputados busca incluir na legislação do SUS a garantia de vacinação contra a bronquiolite para crianças. A medida desloca o tema de decisões administrativas para...
O que fica registrado no título quando o eleitor viaja nas eleições de 2026
Eleitores que estiverem longe da cidade onde votam terão de distinguir entre voto em trânsito e justificativa eleitoral nas eleições de 2026. A primeira opção depende de cadastro prévio e...
Câmara debate orientação ao consumidor sobre o fim do papel das figurinhas
Proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê que fabricantes de figurinhas orientem os consumidores sobre o descarte correto do papel que acompanha o produto. A iniciativa trata da informação...
Nomeações para agências reguladoras podem ganhar filtro documental no processo legislativo
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados cria uma etapa de conferência das informações acadêmicas e profissionais declaradas por nomes indicados para agências reguladoras.
Resposta a informações questionadas passaria a integrar as plataformas, prevê projeto
Projeto em análise na Câmara estabelece que redes sociais disponibilizem uma ferramenta colaborativa de checagem de fatos. A proposta trata da participação dos usuários na verificação de informações publicadas nas...
Proposta na Câmara abre discussão sobre como o Pé-de-Meia contabiliza a presença escolar
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados prevê que obstáculos geográficos sejam considerados na avaliação da frequência escolar de participantes do Pé-de-Meia. A medida mira estudantes que enfrentam dificuldades para...
Nova legislação aproxima inspeção sanitária do funcionamento dos hospitais
Uma nova lei estabelece regras para que hospitais públicos e privados sejam submetidos a ações periódicas de vigilância sanitária. A medida cria uma referência nacional para o acompanhamento das condições...
Projeto define assistência integral a doenças crônicas como política do SUS
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados cria uma política de assistência integral para pessoas com doenças crônicas no SUS. O texto reúne medidas voltadas à prevenção, ao diagnóstico, ao...
Projeto estabelece critérios para definir quando o retorno médico integra o atendimento inicial
Proposta discutida na Câmara dos Deputados busca diferenciar o retorno relacionado ao atendimento inicial de uma nova consulta médica e disciplinar a cobrança feita por operadoras e profissionais da rede...
Projeto Em Família apresenta “Emaús” em lançamento que une música e fé
O projeto Em Família apresenta uma interpretação de “Emaús”, canção inspirada no relato bíblico dos discípulos que encontram Jesus no caminho para o povoado de mesmo nome. A música integra...
Código Penal pode passar a prever crimes ligados a bets sem autorização
Projeto de lei apresentado pelo governo propõe incluir no Código Penal condutas relacionadas à exploração e à publicidade de bets sem autorização. A proposta será analisada pela Câmara dos Deputados.
Conteúdo integral da Agência Câmara é necessário para reescrita factual da matéria
A reescrita jornalística depende do acesso ao conteúdo integral da matéria original. Sem o texto-base, não é possível preservar com segurança nomes, cargos, números, declarações e demais informações factuais.
Projeto estabelece identificação visível da capacidade em recipientes para combustíveis
Proposta analisada pela Câmara dos Deputados torna obrigatória a identificação visível da capacidade de galões destinados ao armazenamento de combustíveis. A regra busca fazer com que o volume do recipiente...
Primeiro contato após a licença-maternidade teria regras próprias em projeto na Câmara
O Projeto de Lei 2307/2026 prevê que empresas com 20 ou mais funcionários façam uma entrevista de alinhamento com trabalhadoras no retorno da licença-maternidade. O texto também estabelece a preservação...
Especialista explica por que a atuação parlamentar passou a pesar mais no resultado das eleições
O fortalecimento do Congresso Nacional ampliou o peso político dos mandatos de deputados e senadores. Segundo especialista ouvido pela Agência Câmara de Notícias, a escolha para o Legislativo passou a...
Teatro e produção cultural em Curitiba: espaços, festivais e formação artística
Curitiba construiu uma rede diversificada de teatro e produção cultural, formada por instituições públicas, espaços municipais, festivais, grupos independentes e projetos de formação artística.
Ideias de passeios no Paraná para aproveitar o fim de semana
Confira ideias de passeios no Paraná para montar um roteiro de fim de semana, com opções em Curitiba, Campos Gerais, litoral, interior e Foz do Iguaçu.
Música regional do Paraná ganha novas vozes entre raízes populares e produção independente
A música regional do Paraná passa por uma renovação que aproxima manifestações tradicionais, produção independente e novos gêneros urbanos. De Curitiba ao litoral, do Norte Pioneiro ao Sudoeste, artistas incorporam...
Espaços públicos que viraram pontos de encontro dos moradores no Paraná
Em diferentes cidades do Paraná, espaços públicos como parques, lagos, praças e áreas históricas passaram a integrar a rotina dos moradores e se consolidaram como pontos de encontro, lazer e...
Como o esporte movimenta a economia, o turismo e o lazer no Paraná
No Paraná, o esporte deixou de ser apenas uma atividade de competição ou entretenimento. Campeonatos, corridas, festivais, jogos escolares e ações de verão movimentam hotéis, restaurantes, comércio, transporte e serviços,...